Lei Ordinária nº 10.239, de 13 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10239
Ano
2016
Data
13/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2567
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 9751/2014. QUE DETERMINA A REMOÇÃO DAS ÁRVORES MORTAS, SECAS OU CONDENADAS EXISTENTES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.751, de 09 de junho de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.510, de 12 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica