Lei Ordinária nº 10.346, de 13 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10346
Ano
2016
Data
13/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2016
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 2609
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO.
ART. 1º FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE MAIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica