Lei Ordinária nº 10.353, de 12 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10353
Ano
2017
Data
12/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 2625
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO PARQUE DO INGÁ PREFEITO ADRIANO JOSÉ VALENTE COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA CATEGORIA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.198, de 18 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica