Lei Ordinária nº 10.349, de 11 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10349
Ano
2017
Data
11/01/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
24/01/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2631
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ - JATIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (C/EMENDA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.737, de 21 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica