Lei Ordinária nº 10.380, de 17 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10380
Ano
2017
Data
17/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2631
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA (SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O DIA 19 DO MÊS DE ABRIL, DIA DO ÍNDIO)
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica