Lei Ordinária nº 10.429, de 13 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10429
Ano
2017
Data
13/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2710
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 8.038/2008, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SISTEMA "SERVIÇO DE VALLET" NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO NO MOMENTO EM QUE ESTE É DEIXADO SOB OS CUIDADOS DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.038, de 10 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica