Lei Ordinária nº 10.440, de 14 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10440
Ano
2017
Data
14/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2017
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2726
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO 2018)
Indexação
LDO 2018 Diretrizes Orçamentárias
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.543, de 20 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.556, de 19 de fevereiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.728, de 24 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica