Lei Ordinária nº 10.500, de 24 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10500
Ano
2017
Data
24/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2017
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2802
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ORIENTAÇÕES AOS FREQUENTADORES DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE – ATIS SOBRE O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica