Lei Ordinária nº 10.534, de 20 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10534
Ano
2017
Data
20/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2017
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2813
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 10.509/2017, que criou o Conselho Consultivo do Parque do Japão.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica