Lei Ordinária nº 10.509, de 24 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10509
Ano
2017
Data
24/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/11/2017
Veículo de Publicação
Órgão Oficial n. 2798
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Consultivo do Parque do Japão.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 1.074, de 06 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.534, de 20 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.604, de 26 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica