Lei Ordinária nº 10.572, de 15 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10572
Ano
2018
Data
15/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2861
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL RECREATIVA E COMUNITÁRIA DE APOSENTADOS DA VILA ESPERANÇA - AAVE MARINGÁ PR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica