Lei Ordinária nº 10.614, de 05 de junho de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10614

Ano

2018

Data

05/06/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/06/2018

Veículo de Publicação

ÓRGÃO OFICIAL N. 2912

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO NACIONAL DA PESSOA OSTOMIZADA E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA OSTIMIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral

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Anexos Norma Jurídica