Lei Ordinária nº 10.652, de 29 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10652
Ano
2018
Data
29/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/08/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2942
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIVER BEM NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica