Lei Ordinária nº 10.659, de 16 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10659
Ano
2018
Data
16/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2930
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ – CIMEIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.505, de 23 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica