Lei Ordinária nº 10.726, de 02 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10726
Ano
2018
Data
02/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2018
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 2982
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica