Lei Ordinária nº 10.853, de 25 de abril de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10853

Ano

2019

Data

25/04/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

29/04/2019

Veículo de Publicação

ÓRGÃO OFICIAL N.3094

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 10.350/2016, QUE OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO CAETANO - UVUPURU PAYAKAN GAJE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ (UVUPUHU PAYAKAN GADJE).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Geral


 

Anexos Norma Jurídica