Lei Ordinária nº 10.913, de 15 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10913
Ano
2019
Data
15/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/07/2019
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3146
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERNACIONAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 15.208/2019
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica