Lei Ordinária nº 11.040, de 04 de março de 2020
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 10.570, de 19 de março de 2018
Art. 1º.
Fica revogado o art. 5.º da Lei n. 10.570, de 19 de
março de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de
ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Maringá e dá outras providências.
Art. 5º.
(Revogado)
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.