Lei Ordinária nº 11.065, de 16 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11065
Ano
2020
Data
16/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2020
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3319
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 6.716/2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO GUAIAPÓ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.716, de 14 de outubro de 2004
Anexos Norma Jurídica