Lei Ordinária nº 11.237, de 30 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11237
Ano
2021
Data
30/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2021
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3573
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO À CASTRAÇÃO E AO COMBATE DO CÂNCER EM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica