Lei Complementar nº 1.291, de 07 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1291
Ano
2021
Data
07/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
13/07/2021
Veículo de Publicação
Órgão oficial nº 3647
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE “ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ” PARA “DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ” E, O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 766, DE 05 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica