Lei Ordinária nº 11.318, de 26 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11318
Ano
2021
Data
26/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/07/2021
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3658
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À CASA ASSISTENCIAL BEZERRA DE MENEZES O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA DATA 15 À 19, DA QUADRA 63, DO RESIDENCIAL COPACABANA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica