Lei Ordinária nº 11.416, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11416
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2021
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 3763
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEMORADO ANUALMENTE EM 02 (DOIS) DE DEZEMBRO)
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
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Anexos Norma Jurídica