Lei Ordinária nº 11.692, de 25 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11692
Ano
2023
Data
25/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 4198
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de Maringá, nos termos que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 218, de 09 de janeiro de 1998
Anexos Norma Jurídica