Lei Ordinária nº 11.719, de 16 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11719
Ano
2023
Data
16/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 4227
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Casa Luanda Associação Afro-Cultural.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica