Lei Ordinária nº 11.721, de 17 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11721
Ano
2023
Data
17/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial nº 4228
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei n. 11.675, de 09 de agosto de 2023 (declara de Utilidade Pública a entidade Maranatha Associação Brasileira de Reabilitação de Dependentes Químicos e Doentes Mentais).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 11.675, de 09 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica