Lei Ordinária nº 11.728, de 28 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11728
Ano
2023
Data
28/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial nº 4241
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grupo Universal Cristão Entidade e Instituição de Assistência.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica