Lei Ordinária nº 11.852, de 23 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11852
Ano
2024
Data
23/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4464
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha”, no âmbito do Município de Maringá, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson ou outro distúrbio do movimento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica