Lei Ordinária nº 11.892, de 23 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11892
Ano
2024
Data
23/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto TeenStreet Brasil de Apoio e Desenvolvimento do Jovem e do Adolescente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica