Lei Ordinária nº 12.051, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12051
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4686
Data Fim Vigência
29/09/2025
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Instituto BiodiverCidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica