Lei Ordinária nº 12.070, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12070
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4716
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Fica instituída a Semana da Tradição Gaúcha no Município de Maringá, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 20 de setembro, em homenagem ao Dia do Gaúcho.
Indexação
Institui a Semana
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica