Decreto Legislativo nº 1, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4777
Data Fim Vigência
Pg. Início
58
Pg. Fim
58
Texto Original
Ementa
Concede licença ao Prefeito Municipal para afastamento do exercício do cargo, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2026, para missão institucional na República da Colômbia.
Indexação
Viagem do Prefeito
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica