Lei Ordinária nº 12.116, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12116
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4791
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Denomina Parque Infantil Teresa Cordeiro Alves, o próprio público localizado no Conjunto Habitacional Itatiaia.
Indexação
Fica denominado Parque Infantil Teresa Cordeiro Alves o próprio público localizado no Lote 1, da Quadra 237, da Zona 36, na Rua Clementina de Jesus, no Conjunto Habitacional Itatiaia.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica