Lei Ordinária nº 12.117, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12117
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4791
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Maringá de Judô - AMJUDÔ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica