Lei Ordinária nº 12.120, de 24 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12120
Ano
2026
Data
24/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4791
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Outorga ao senhor Nelson Barbosa a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.
Indexação
Comenda Don Jaime Luiz Coelho
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica