Lei Ordinária nº 12.154, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12154
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4826
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Denomina Carmen de Lourdes Biscola Mussio a aréa pública de lazer localizada no cruzamento entre a Rua Pioneiro Antônio Pietro Bon e a Avenida Américo Belay, na Zona 31.
Indexação
Denominação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica