Lei Ordinária nº 12.167, de 27 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12167
Ano
2026
Data
27/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4847
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Fica instituída, no âmbito do Município de Maringá, a Semana Municipal do Pescado Local, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica