Lei Ordinária nº 12.179, de 03 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12179
Ano
2026
Data
03/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4851
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Fica instituído, no âmbito do Município de Maringá, o Dia Municipal da Juventude, a ser comemorado anualmente, no dia 2 de agosto.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica