Lei Complementar nº 1.539, de 14 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1539
Ano
2026
Data
14/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
17/07/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4881
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
Ficam suprimidas as Diretrizes Viárias de prolongamento da Rua Pioneiro Zoaldo Reginato, incidente sobre o Lote nº 169 e 170-Remanescente e da Rua Onofra Aparecida de Magalhães, incidente sobre o Lote nº 169 e 170-Remanescente e Lote 171/172/172-A/3 da Gleba Patrimônio Maringá, e criada a Diretriz Viária de bolsão de retorno (cul-de-sac) ao final da Rua Onofra Aparecida de Magalhães no Lote nº 169 e 170-Remanescente da Gleba Patrimônio Maringá.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diretrizes Viárias
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Anexos Norma Jurídica