Resolução nº 701, de 09 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
701
Ano
2026
Data
09/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4943
Data Fim Vigência
Pg. Início
97
Pg. Fim
97
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução n. 370, de 22 de abril de 1993, que disciplina a tramitação e define os títulos honoríficos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadão benemérito
- Cidadão honorário
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 370, de 22 de abril de 1993
Anexos Norma Jurídica