Lei Ordinária nº 12.291, de 16 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
12291
Ano
2026
Data
16/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial n. 4946
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Malha Trovão Azul de Maringá.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica