Lei Ordinária nº 12.291, de 16 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

12291

Ano

2026

Data

16/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

19/10/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial n. 4946

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação de Malha Trovão Azul de Maringá.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade pública

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Anexos Norma Jurídica