Resolução nº 429, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
429
Ano
1998
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CARGO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.384, de 03 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica