Resolução nº 491, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
491
Ano
2003
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 400, de 12 de dezembro de 1994
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 400, de 12 de dezembro de 1994
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 465, de
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 531, de 28 de fevereiro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.384, de 03 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 504, de
Anexos Norma Jurídica