Lei Complementar nº 104, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
104
Ano
1995
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 23/1993 (APROVA O PLANO DIRETOR DA ÁREA DENOMINADA NOVO CENTRO DE MARINGÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 23, de
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 416, de 20 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica