Lei Ordinária nº 5.590, de 12 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5590
Ano
2001
Data
12/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE MARINGÁ, INSTITUÍDO PELA LEI N. 4.258/1996.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.636, de 30 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica