Lei Ordinária nº 7.778, de 05 de novembro de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7778

Ano

2007

Data

05/11/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LOCALIZANDO A VIZINHANÇA".

Indexação

TERMINAL TRANSPORTE COLETIVO URBANO PASSAGEIROS MAPAS CIDADE LOCALIZAÇÃO ENDEREÇOS DISPLAY PUBLICIDADE COMERCIAL

Observação

CONSISTIRÁ NA INSTALAÇÃO, NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, DE MAPAS DAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS POR PARTE DOS USUÁRIOS DO TERMINAL.
A ESCALA E A ÁREA DE ABRANGÊNCIA COMPREENDIDA NOS MAPAS SERÃO DEFINIDAS ATRAVÉS DE REGULAMENTO.
O DISPLAY PARA A COLOCAÇÃO DO MAPA DE QUE TRATA ESTA LEI PODERÁ CONTER PUBLICIDADE COMERCIAL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Assuntos

  • Geral

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica