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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(83ª Sessão Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Carlos Mariucci.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 27/09/2018.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>MENSAGEM DE LEI Nº 102/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios do senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em respostas aos requerimentos e indicações dos senhores Vereadores.</span></font></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.795/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei Complementar n. 677/2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.965/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a promoção da Caminhada Maringá Cidade Limpa e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.974/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Chico Caiana </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Institui o Projeto Um Dia Sem Carne no Município de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 14.978/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autores: Vereador Mario Hossokawa e Sidnei Telles</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autoriza o compartilhamento da propriedade de imóvel doado pela Administração Municipal à Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná – Região Noroeste.</span></font></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2071/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade alterou a previsão de entrega, de 2018 para 2021, do centro municipal de educação infantil em construção na Rua José Caovilla, esquina com a Estrada Bravin, no Distrito de Floriano.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2094/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer a Mesa que oficie à Paróquia São Francisco de Assis de Maringá, no Jardim Alvorada, parabenizando-a pela comemoração dos 40 anos de fundação e pelos excelentes serviços prestados junto ao povo cristão, oferecendo boas obras desenvolvidas ao longo do tempo aos jovens, pobres e doentes, além de participar do desenvolvimento do bairro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2115/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o motivo técnico ou jurídico que embasou a remoção das câmeras de segurança localizadas na Praça Raphaella Name Lucchesi e na Avenida Alziro Zarur, esquina com a Rua Arara, no Conjunto Residencial Ney Braga, e se há previsão para a implantação de novas câmeras de segurança nos mencionados locais e em outros pontos estratégicos, para que os moradores tenham maior segurança em suas atividades, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 2118/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade manteve entendimentos junto às empresas de telefonia móvel celular que atuam em Maringá, com a finalidade de implantar torres de telefonia na região do Jardim Continental, Jardim Três Lagoas, Moradias Atenas, Jardim Guairacá, Parque Residencial Andréa, Parque Hortênsia II, Conjunto João-de-Barro Thaís e Portal das Flores, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1876/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Doutor Gastão Vidigal, no cruzamento com a Avenida Senador Petrônio Portela, no Jardim Aclimação.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1877/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine o prolongamento da Rua Pioneiro Antônio Tait, ligando-a à Rua Mário José de Faria Ferraz, no Jardim Valparaíso.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1878/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento público em ambos os lados da Rua Pioneiro Mário Pagani, no cruzamento com o Anel Viário Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), no Conjunto Habitacional Sol Nascente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1883/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Dolores Duran, por toda a sua extensão, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1887/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização do serviço de roçada no campo de futebol existente no Parque Tarumã.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1940/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no Parque Residencial Andreia.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1965/2018</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Jean Marques</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a mudança do ponto de ônibus existente na Avenida Colombo, defronte do número 4767, para um local mais apropriado, vez que encontra-se muito próximo a uma esquina, dificultando o trânsito no local, com riscos de acidentes.</span></font></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Homero Marchese, Flávio Mantovani, Chico Caiana, Jean Marques, Carlos Mariucci, Mário Verri e Sidnei Telles.