REQUERIMENTO Nº 2082/2018
Autor: Vereador Jean Marques
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de parque infantil no Conjunto Residencial Cidade Alta, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 417/2019
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico da Rua Amélio Barbosa, em toda sua extensão, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 482/2019
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para novas contratações de médicos especialistas em Ginecologia e Pediatria para atuar na Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, Conjunto Residencial Ney Braga e Jardim Paris VI, tendo em vista que recentemente foi realizado concurso público, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 483/2019
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as medidas necessárias com a finalidade de realizar uma vistoria técnica no Parque Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga, a fim de identificar quais melhorias e obras, principalmente voltadas ao esporte e lazer, sejam possíveis implantar no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.
REQUERIMENTO Nº 484/2019
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de EcoPontos no Município de Maringá, destinados a receber, mediante entrega voluntária da população, objetos que não tenham mais utilidade (entulhos, móveis desmontados, vidros, eletrodomésticos, colchões, pneus, resíduos de podas, restos de pequenas reformas, madeiras, metais e ferro etc) e resíduos recicláveis, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 485/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar sanitários e vestiários nas dependências da Vila Olímpica, para uso pelos frequentadores do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 489/2019
Autor: Vereadores Carlos Mariucci, Onivaldo Barris e Mário Verri
Requerem à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Conselho Municipal da Mulher, na pessoa de sua Presidente, Sra. Tânia Tait, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
REQUERIMENTO Nº 492/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de um gerador, para atender a ala pediátrica da Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, tendo em vista a ausência do equipamento, de fundamental importância para o funcionamento normal das instalações do local em caso de falta de energia elétrica, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 496/2019
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de abrigos cobertos, dotados de assentos e calçamento adequado, nos pontos de ônibus do bairro Moradias Atenas, Jardim Guairacá e Jardim Três Lagoas, conforme relação anexa, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 497/2019
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento da Avenida Pintassilgo, ligando a Rua Gralha Azul com a Avenida João Pereira, visando atender reivindicação da comunidade, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos na região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.
REQUERIMENTO Nº 503/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia das atas das reuniões dos últimos 12 (doze) meses da Comissão de Prevenção de Acidentes - CPA das Unidades de Pronto Atendimento Zona Norte e Zona Sul.
REQUERIMENTO Nº 504/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relação de todas as licitações realizadas pela Municipalidade em 2017 e 2018, contendo número do processo, data da publicação do edital e objeto licitado.
REQUERIMENTO Nº 508/2019
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Pedreira Municipal, o quanto segue:
1 - se tem havido fiscalização acerca do controle de ruído nos casos das explosões efetuadas na Pedreira;
2 - se há planejamento para a solução da questão de ruídos, entre outros, uma vez que foi liberado loteamento nas imediações da Pedreira;
3 - cópia do alvará de liberação do loteamento existente nas imediações da Pedreira.
REQUERIMENTO Nº 516/2019
Autor: Vereadores Onivaldo Barris e Jean Marques
Requerem à Mesa seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Grupo Escoteiro Verde Canção, representado, neste ato, por sua Presidente, Sra. Patrícia Mattos de Schiavoni, com a outorga do Brasão do Município à entidade e a concessão do Título do Mérito Comunitário à Presidente do Grupo e aos Chefes de Seção, conforme lista abaixo, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços que são prestados à comunidade maringaense há mais de 33 anos, bem como em comemoração ao dia do escoteiro, celebrado em 23 de abril.
REQUERIMENTO Nº 518/2019
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário a Lucas Leandro de Lima, adolescente de 13 (treze) anos, autista, conforme Cartão de Identificação do Deficiente n. 951457, o qual participou do Concurso de Desenhos Lendas Folclóricas do Paraná, sem mencionar sua deficiência, e obteve o 22.º lugar geral, além de ter sido o único classificado da cidade de Maringá.
REQUERIMENTO Nº 521/2019
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação às obras de reforma da pista de caminhada do Parque do Ingá, se as obras já foram iniciadas, qual o cronograma de execução e qual a previsão para a conclusão dos trabalhos.
REQUERIMENTO Nº 524/2019
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade irá confeccionar outdoors sobre a conscientização do transtorno do espectro autista, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e os locais onde serão instalados.
REQUERIMENTO Nº 526/2019
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Considerando que Maringá ainda não possui aterro sanitário próprio e o contrato vigente firmado com empresa terceirizada que atualmente presta o serviço é de apenas 12 (doze) meses, conforme informado pela Municipalidade;
Considerando que os aterros sanitários são atividades potencialmente atrativas de fauna (urubus e outros) e o aterro sanitário hoje utilizado encontra-se a aproximadamente 5km do aeroporto de Maringá (levantamento não oficial) e a ASA (Área de Segurança Aeroportuária) exige no mínimo 20km de raio definido a partir da maior pista do aeródromo o que, em tese, poderia comprometer a segurança operacional da aviação;
Considerando que, segundo as diretrizes estabelecidas pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), os aterros sanitários devem manter a área de disposição final a uma distância mínima de 200m de rios, nascentes e demais corpos hídricos, em situações na qual forem previstas distâncias maiores, de acordo com o Código Florestal ou demais legislações aplicáveis no que diz respeito às áreas de preservação permanente - APP, estas deverão ser atendidas;
Considerando que, segundo as diretrizes estabelecidas pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), os aterros sanitários devem estar localizados a uma distância mínima de 1500m de núcleos populacionais, a partir do perímetro da área, e hoje encontra-se localizado a aproximadamente 1km (levantamento não oficial) do Jardim Atami, Jardim São Clemente e Jardim Espanha, bairros altamente habitados, causando problemas com o tráfego intenso de caminhões da coleta de lixo tais como poeira, mau-cheiro e outros.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 – se existe estudo oficial por parte da Municipalidade no sentido de transferir o local para outro aterro, seja do próprio Município ou outro, devido ao impacto causado aos moradores próximos;
2 – se existiu algum relatório de impacto de vizinhança para autorização das atividades ou o Município quedou-se inerte em virtude da autorização emitida pelo IAP, mesmo havendo interesse local envolvido;
3 – se existe plano de manejo de fauna autorizado pelo Município que é o órgão ambiental competente;
4 – se o Município deu ciência a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e a COMAER – Comando da Aeronáutica sobre a operação do aterro sanitário dentro da ASA – Área de Segurança Aeroportuária;
5 – se existe estudo do Município quanto a exigência de distância mínima de corpos hídricos, APP e outros;
6 – se há possibilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Município e o prestador do serviço, com objetivo de transferir as atividades do Aterro Sanitário para outro local, no prazo máximo de 3 anos.
REQUERIMENTO Nº 527/2019
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma das instalações da Unidade Básica de Saúde da Zona 6 (Maringá Velho), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 529/2019
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que a Municipalidade tem feito para preservar o patrimônio público representado pelo prédio do antigo aeroporto de Maringá, localizado na Avenida Doutor Gastão Vidigal, tendo em vista reclamações por parte da população e, agora, de matéria jornalística indicando a presença de moradores de rua, bem como a depredação do referido local.
REQUERIMENTO Nº 530/2019
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer à Mesa se oficie ao Dr. Thiago Paiva dos Santos, escolhido como Advogado Substituto pelo Tribunal de Justiça do Paraná como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, representando, desta forma, os advogados do Estado perante a Justiça Eleitoral.
REQUERIMENTO Nº 531/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a aquisição de terreno para a construção de uma nova unidade básica de saúde no Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 532/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte da Unidade Básica de Saúde do Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 533/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Municipalidade está fiscalizando o cumprimento da Lei n. 10.501/2017, que dispõe sobre a proibição da venda do cachimbo do tipo narguilé, seus derivados e acessórios para menores de 18 anos no Município de Maringá e dá outras providências, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 534/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de melhorias na sinalização de trânsito existente na Rua Assis Chateaubriand, nos cruzamentos com as Ruas Caxambu e Antônio Amaral, na Vila Santo Antônio, com a finalidade de proporcionar maior fluidez, conforto e segurança ao tráfego de veículos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 538/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais ações foram adotadas pela Municipalidade para o atendimento constante do Ofício n. 3.685/2017-GAPRE, consistente na elaboração de projeto para a revitalização da pista de caminhada ao redor do Centro Esportivo do Jardim São Silvestre e se há previsão para a execução da referida benfeitoria, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 539/2019
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização do Centro Esportivo do Jardim São Silvestre, contemplando a restauração do parque infantil, revitalização do campo de futebol e implantação de proteção em uma nascente d´água existente no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
