Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Vereador Carlos Mariucci. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 17/09/2019.

SUMÁRIO DO EXPEDIENTE RECEBIDO – DIVERSOS

Mensagem de Lei n. 07/2020 – Altera o Plano Plurianual

Mensagem de Lei n. 08/2020 – Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Mensagem de Lei n. 09/2020 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2020 – Reforma da Passarela da Moda.


Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.927/2019
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Altera a redação do § 4.º do art. 62 da Lei Complementar n. 1.093/2017, que dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidadede vida no Município de Maringá e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.930/2019
Autor: vereador Flávio Mantovani
Institui o programa de reparcelamento das dívidas de programas habitacionais ou do Programa de Desenvolvimento Econômico de Maringá - PRODEM e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15.435/2019
Autor: vereador Flávio Mantovani
Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Maringá.

PROJETO DE LEI Nº 15.466/2020
Autor: vereador Flávio Mantovani
Acrescenta o § 9.º ao art. 5.º da Lei n. 10.467/2017, que estabelece no âmbito do Município de Maringá sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 15.482/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Declara de Utilidade Pública a Associação de Kickboxing e Muaythai de Maringá.

PROJETO DE LEI Nº 15.491/2020
Autor: vereador Flávio Mantovani
Torna obrigatório ao Poder Executivo disponibilizar no site oficial do Município na internet listagem com todas as licenças previstas na legislação municipal, contendo a relação dos documentos e procedimentos necessários para sua obtenção.

REQUERIMENTO Nº 1860/2019
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da Praça da Paróquia São Francisco de Assis, no Jardim Alvorada, bem como a substituição da areia da quadra, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 1861/2019
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - qual a quantidade de papel sulfite A4 comprada pela Municipalidade anualmente;
2 - qual a quantidade de impressoras e multifuncionais adquiridas nos últimos 2 (dois) anos pela Municipalidade;
3 - qual a quantidade de equipamentos para impressão monocromáticos e equipamentos com impressão colorida em funcionamento no Paço Municipal;
4 - qual a quantidade toners e cilindros para impressão adquiridos nos últimos 2 (dois) anos;
5 - se existe algum controle de quantidade de impressões realizadas mensalmente pelo Paço Municipal.

REQUERIMENTO Nº 1869/2019
Autor: Vereador Flavio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o ponto de ônibus instalado na Rua Mário Pagani, nas proximidades do n. 121, no Conjunto Habitacional Sol Nascente, atende às normas técnicas de instalação, bem como decline se há possibilidade de mudá-lo de local, haja vista que o espaço onde está ele atualmente mostra-se potencialmente perigoso e causa riscos de acidentes, sobretudo com crianças.  

REQUERIMENTO Nº 1934/2019
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas escolas municipais existem no Município de Maringá, se todas as escolas têm acesso à internet com sinal wi-fi, e, em caso positivo, decline qual a velocidade de internet disponível em cada estabelecimento de ensino.

REQUERIMENTO Nº 2096/2019
Autor: Vereador William Gentil
Requerem à Mesa Executiva seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Sra. Idalina Alves Scheer, Ivone Santana Monarim, Evange Fiorele Mano, Joceli Chernoski, Maria Helena de Almeida, Pedro Bueno da Costa, Maria de Fátima dos Santos Mendes, Fernando Jimenez Freire, Rafael Alderete, Ana Sônia Santana, Mariza Martins da Silva, Vina Aparecida Costa, Edgar Silva, Tania Lopes, Sueli Rodrigues Pereira, Daniela Cheer, Adilson Cheer, Rose Fiorate, Tania Aparecida, Rosângela Souza de Lima, com a entrega do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, e a outorga do Brasão do Município a um representante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense através do projeto "mãos solidárias".

REQUERIMENTO Nº 8/2020
Autor: Vereador Carlos Mariucci
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10.622/2018, que reconhece como atividade extracurricular a prática da capoeira, a ser difundida nas escolas da rede pública municipal de ensino, está sendo cumprida, e, em caso positivo, decline como está ocorrendo. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 27/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quantos outdoors referentes à Maringá Encantada foram instalados em Maringá e nas cidades do Estado do Paraná;
2 - em quais cidades foram instalados;
3 - qual foi o valor gasto nesse tipo de propaganda;
4 - qual foi a quantidade de revistas ou folders impressos de divulgação da Maringá Encantada;
5 - qual foi o valor gasto nesse tipo de publicidade;
6 - em quais cidades foram distribuídos;
7 - quanto a Municipalidade gastou com a publicidade da Maringá Encantada em rádio e televisão no Município e em outras cidade do Paraná ou até mesmo em outros Estados.

REQUERIMENTO Nº 28/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de melhorias nas condições de trânsito no Parque Avenida, conforme solicitação de contribuinte.

REQUERIMENTO Nº 29/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos trabalhos de pavimentação e recuperação asfáltica realizados pela Municipalidade, o quanto segue:
1 - qual é a atual malha viária asfaltada no perímetro urbano de Maringá;
2 - qual é a condição de conservação dessas vias;
3 - quem faz a revisão e manutenção dos trechos danificados;
4 - em sendo o Município, qual é o consumo mensal de pedras, asfalto, massa quente e outros produtos usados para manutenção e recuperação;
5 - quais produtos utilizados na manutenção e recuperação de asfalto danificado são produzidos pelo Município, tais como pedras e massa quente;
6 - se é utilizado material reciclado de raspagem e manutenção de outros trechos de pavimentação asfáltica;
7 - se Maringá possui usina de produção de massa quente para uso em pavimentação asfáltica, e, em caso positivo, decline se o equipamento é utilizado a contento;
8 - quantas vias urbanas ainda não foram asfaltadas, por quais motivos e se há previsão para realização das obras.

REQUERIMENTO Nº 38/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza e dedetização nos terrenos localizados nas imediações da Rua Ana Coronado Marquioto, n. 143-B, no Jardim Paulista lll, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 39/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à execução do serviço de roçada pelo Município em 2020, o quanto segue:
1 - qual é o nome da empresa contratada para a execução do serviço;
2 - qual o valor do contrato;
3 - em nome de quem que foi feito o contrato.

REQUERIMENTO Nº 40/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão das obras de implantação de tubulação na Avenida Pioneira Devige Crepaldi Schiavoni, no Jardim Tóquio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 44/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade contratou sem licitação a empresa SERVIPLAN para realizar o serviço de roçada em Maringá.

REQUERIMENTO Nº 48/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à reforma da Escola Municipal Pioneiro Silvino Fernandes Dias, o quanto segue:
1 – por quais motivos a obra não vai foi entregue como prometido no final de 2019;
2 – se houve quebra de contrato;
3 – se haverá outra licitação para as obras;
4 – os motivos pelos quais a obra foi embargada;
5 – se houve erro no projeto;
6 – se houve erro no orçamento;
7 – como foi feito o remanejamento dos alunos;
8 – como ficará o início do ano letivo de 2020, tendo em vista que o Município já está com deficiência no número de vagas.

REQUERIMENTO Nº 54/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de abrigos nos pontos de ônibus existentes no Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 55/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Conjunto Habitacional Sol Nascente, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 56/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a regularização do asfalto da Rua Albatroz, defronte do número 149, no Jardim Olímpico, tendo em vista que em dias de chuva a água fica empoçada no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 62/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às estradas rurais e suas condições de conservação, o quanto segue:
1 - quantas e quais são as estradas rurais do Município de Maringá;
2 - qual é o tipo de pavimentação adotado em cada uma delas e como está o estado de conservação;
3 - qual é a possibilidade de mudar o tipo de pavimentação, para asfalto, raspa de asfalto proveniente de reciclagem, pedra tipo paralelepípedo, cascalho grosso ou ainda rochas de tamanho médio oriundos da Pedreira Municipal;
4 - se há algum projeto ou estudo para o uso de resíduos de pneus ou plásticos em mistura com asfalto para uso em pavimentação urbana ou rural.

REQUERIMENTO Nº 63/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à compra de vagas em estabelecimentos particulares de educação e ensino no Município, qual será o valor mensal que a Municipalidade pagará por cada vaga.

REQUERIMENTO Nº 64/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à compra de vagas em estabelecimentos particulares de educação e ensino no Município, os nomes dos estabelecimentos que a Municipalidade adquiriu as vagas.

REQUERIMENTO Nº 65/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à compra de vagas em estabelecimentos particulares de educação e ensino no Município, os nomes dos proprietários dos estabelecimentos que a Municipalidade adquiriu as vagas.

REQUERIMENTO Nº 67/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor pago por cada aparelho de ar condicionado comprado pela Municipalidade em 2019, anexando cópia das notas fiscais.

REQUERIMENTO Nº 68/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Rua 31089 foi liberada pela Municipalidade sem a instalação da rede de esgotamento sanitário, o que fere o Plano Diretor do Município e o artigo 38 da Lei Complementar n. 889/2011.

REQUERIMENTO Nº 69/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se foram suspensos o fornecimento de dieta enteral para os munícipes que fazem uso, e, em caso positivo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 70/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.859/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias e faixas de passeio públicas, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para a execução da referida Lei.

REQUERIMENTO Nº 73/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que a Municipalidade está fazendo para o combate de cupins que está se alastrando pela cidade inteira e se o setor competente está agilizando o atendimento de corte de árvores infestada por cupins ou sua dedetização.

REQUERIMENTO Nº 75/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção do poste IP4 (lâmpada queimada) localizado na Rua Azulão, no Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 76/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Pioneira Rosa Portella da Silva, defronte do número 749, no Jardim Montreal, conforme pedido protocolado sob n. 210213, junto à Administração Municipal e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 78/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Misse Maria Marta Mantovani, defronte do número 1332, no Jardim Ouro Cola, conforme pedido protocolado sob n. 182260, junto à Administração Municipal e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 81/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a limpeza do bueiro existente na Rua Nair Jandira Ferreira da Silva Luiz, defronte dos números 50 e 51, na Vila Vardelina, conforme pedido protocolado sob n. 351049, junto à Administração Municipal e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 82/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de roçada e limpeza na área de fundo de vale existente na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, ao lado da Associação APETIM, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 84/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de proteção lateral contra o sol nos pontos de ônibus existentes no Jardim Oriental, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 85/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao uso de lâmpadas de LED com uso de energia fotovoltaica no Município de Maringá, o quanto segue:
1 - qual é a perspectiva de uso de lâmpadas de LED na iluminação pública da cidade;
2 - se existe a possibilidade de serem usados coletores fotovoltaicos para a geração da energia utilizada por esses dispositivos;
3 - se há projetos em estudo para a instalação de captadores de energias renováveis, que poderiam ser instalados sobre as coberturas dos prédios públicos;
4 - se houver estudo nesse sentido, qual seria a demanda de recursos para essa finalidade e qual seria o ganho financeiro do Município.

REQUERIMENTO Nº 86/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação da altura do muro existente ao redor do Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 87/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a iluminação de LED dos postes existentes na Feira do Produtor não estão funcionando.

REQUERIMENTO Nº 88/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção da árvore existente na Rua Pitanga, defronte do número 142, na Vila Vardelina, conforme pedido protocolado sob n. 177770, junto à Administração Municipal e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 89/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais os alunos da Universidade Estadual de Maringá ainda não foram beneficiados com o Passe do Estudante no corrente ano.

REQUERIMENTO Nº 90/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização dos serviços de roçada e limpeza no canteiro da Avenida Pioneiro Antônio Franco de Morais, no Jardim Rebouças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 91/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização dos serviços de roçada e limpeza na área de fundo de vale do bairro Portal das Torres, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 92/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização dos serviços de roçada e poda de árvores ao redor do campo de futebol do Jardim Oriental, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 93/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a remoção do toco da árvore existente na Rua Luiz Pereira Camacho, defronte do número 161, no Parque Tarumã, conforme pedido protocolado sob n. 343898, junto à Administração Municipal e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 95/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a continuidade da revitalização da Avenida Carlos Correa Borges, a partir do Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul) no sentido do Jardim Atami, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 98/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos Parklets existentes em Maringá, o quanto segue:
1 - que benefícios os Parklets espalhados pela cidade está trazendo para o Município;
2 - como é administrada essa questão;
3 - se o comerciante paga algum valor para o Município;
4 - se a Municipalidade pretende continuar com o projeto;
5 - em caso de manutenção, quem vai arcar com as despesas: a prefeitura ou o comerciante contemplado;

REQUERIMENTO Nº 99/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Maringá, que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público, se na Rua Valter Karlos Esteiner, no Jardim Paris VI, está sendo entregue regularmente as correspondências, e, em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 100/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias públicas desprovidas do benefício no Jardim Guairacá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 101/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a construção de salão comunitário no Jardim Guairacá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 102/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação do projeto de um parque linear no Parque Gralha Azul, para atender à comunidade do Conjunto Residencial Ney Braga e região, contando, por exemplo, com áreas de convivência, parque infantil, espaço para xadrez, vôlei de areia, campo de futebol, redário, lugar para piquenique, pistas de caminhada e de ciclismo, corredores florísticos, iluminação adequada e demais atividades e equipamentos de lazer de acordo com a vontade dos moradores e necessidades do bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 103/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização do campo de futebol do Parque Hortênsia I, com a substituição do gramado, traves e redes, que se encontram em precário estado de conservação, tendo como objetivo dotar aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto e comodidade, e ,em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, que decline os motivos técnicos ou jurídicos.

REQUERIMENTO Nº 104/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização de todas as faixas de segurança para pedestres existentes na Avenida Cerro Azul, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 105/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de uma Academia da Terceira Idade na Rua Califórnia, no terreno de propriedade do Município defronte do número 822, no Jardim Los Angeles, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 106/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de roçada na pista de caminhada existente entre os Jardins Indaiá e Montreal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.

REQUERIMENTO Nº 109/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais motivos a Municipalidade não está permitindo que as empresas que recolhem entulhos removam também os galhos das árvores, tendo em vista que muitos moradores não podem cortar ou podar árvores por não terem como dar a destinação correta ao material.

REQUERIMENTO Nº 110/2020
Autor: Vereador Dr. Jamal
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao “Maringá Encantada”, se a Municipalidade cumpriu as determinações contidas na NPA 005 - Regularização de Eventos do Corpo de Bombeiros; nos artigos 196 e 199 da Lei Complementar n. 677/2007(Cód. Trib.); na Lei n. 14.284/2004; na Portaria n. 12/200 - Policia Civil (Ofício n. 748/2017 DPF/MGA/PR); e na NPT 041- Corpo de Bombeiros; encaminhando cópia dos documentos comprobatórios.

REQUERIMENTO Nº 111/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica das vias públicas do Conjunto Natalin Feltrin, no Distrito de Floriano, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Decline, também, por quais motivos a obra ainda não foi executada.

REQUERIMENTO Nº 112/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os setores competentes já providenciaram o cumprimento das leis abaixo descritas, informando se as placas de identificação já foram instaladas nas vias públicas, bem como se já foram alteradas as identificações no geoprocessamento, e, em caso negativo, decline a data prevista para a finalização de tais providencias:
- Lei n. 10587/2018 – EUNICE CONTI – RUA 49.002, ZONA 49;
- Lei n. 10657/2018 – LUCINDO MORAES – RUA 33.142, ZONA 33;
- Lei n. 10679/2018 – DIRCEU OSCAR DE MATTOS – RUA 19.169, ZONA 19;
- Lei n. 10.704/2018 – VICENTE PALMIERI – RUA 49.014, ZONA 49;
- Lei n. 10.706/2018 – PADRE THELMO RICARDO FAVORETTO – UBS IGUATEMI;
- Lei n. 10.730/2018 – ADORAÇÃO QUILES NUNES – RUA 33.164, ZONA 33;
- Lei n. 10795/2018 – ANTONIO PARENTE – RUA 33.150, ZONA 33;
- Lei n. 10933/2019 – AMADO DE JESUS DAMASIO – CAMPINHO RUA GARÇA;
- Lei n. 10964/2019 – MARIA NAPOLEÃO DOS SANTOS – RUA 33.152, ZONA 33;
- Lei n. 10970/2019 – IRAIDES SANCHES ROSSI – RUA 33.166, ZONA 33;
- Lei n. 10972/2019 – LAIR ROSSI – RUA 33.161, ZONA 33;
- Lei n. 10982/2019 – NAZARENO CARLOS FIORI – RUA 53.008, ZONA 53;
- Lei n. 10989/2019 – CARMELINO FREIRE LIMA – RUA 33.159, ZONA 33;
- Lei n. 10995/2019 – SILVANA APARECIDA DA ROSA MARTINS – RUA 53.012, ZONA 53;
- Lei n. 10996/2019 – ALZIRA BANCI SCARPI – RUA 43.244, ZONA 43;
- Lei n. 11006/2019 – CABO ADAUTO SOARES – RUA 33.149, ZONA 33.

REQUERIMENTO Nº 117/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 – atualmente, onde está instalado o Centro Pop e, caso se trate de instalações provisórias, onde serão as instalações definitivas;
2 – considerando, dentre outros fatores, que o Centro Pop deve ser instalado em local de fácil acesso e em região estratégica que contribua para consecução de suas finalidades, se foi realizado algum diagnóstico sócio-territorial visando identificar as áreas de maior concentração e trânsito de pessoas em situação de rua, e, em caso afirmativo, decline quais as conclusões obtidas. Em caso negativo, decline os motivos.
3 – de onde provêm os recursos utilizados para custeio do Centro Pop, declinando o total de valores recebidos e como são empregados;
4 – se a Administração Municipal já utilizou os recursos oriundos do repasse feito ao Município pelo Governo Federal, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a construção de nova sede para o Centro Pop, e, em caso afirmativo, quais foram as despesas custeadas com estes recursos.

REQUERIMENTO Nº 126/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer à Mesa Executiva seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Vôlei Brasil Centro de Excelência "Maringá Vôlei", com a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, e com a entrega do Brasão do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

REQUERIMENTO Nº 127/2020
Autor: Vereador Chico Caiana
Requer à Mesa Executiva, seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Projeto Arca, na pessoa de sua fundadora, Sra. Maria Carolina do Valle, com a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, e com a entrega do Brasão do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

REQUERIMENTO Nº 132/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas com a finalidade de que se realize vistoria técnica no bairro Moradias Atenas, a fim de identificar quais melhorias e obras, principalmente voltadas ao esporte e lazer, são possíveis de serem implantadas naquela região, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.

REQUERIMENTO Nº 133/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas com a finalidade de que se realize vistoria técnica no Parque Laranjeiras, a fim de identificar quais melhorias e obras, principalmente voltadas ao esporte e lazer, podem ser implementadas neste bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.

REQUERIMENTO Nº 199/2020
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para execução de recapeamento asfáltico no pátio situado ao lado do Estádio Regional Willie Davids, onde se realiza a Feira do Produtor, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

REQUERIMENTO Nº 201/2020
Autor: Vereador Odair Fogueteiro
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização das calçadas existentes no entorno da Vila Olímpica de Maringá, na Zona 07, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Vereadores Odair de Oliveira Lima, Dr. Jamal, William Gentil, Chico Caiana, Mário Verri, Sidnei Telles, Alex Chaves e Onivaldo Barris.