SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 61/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às linhas de ônibus disponibilizadas pela empresa concessionária do transporte coletivo urbano de passageiros em Maringá, o quanto segue: 1 - quantas linhas estão em funcionamento atualmente; 2 - quais os locais do funcionamento; 3 - quantas linhas foram retiradas ou remanejadas no ano de 2019; 4 - se há planejamento, por parte da empresa concessionária, visando ao aumento das linhas e melhorias no atendimento à população. REQUERIMENTO Nº 216/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer à Mesa Executiva seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sr. Francisco Feio Ribeiro Filho, com a entrega do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense. REQUERIMENTO Nº 261/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do convênio celebrado entre o Município de Maringá e a União, para a construção, manutenção e exploração do aeródromo público de Maringá, nos termos da Lei Federal n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986. REQUERIMENTO Nº 262/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, cópia do processo que trata da aquisição do imóvel que irá abrigar a nova sede do PROCON Maringá, bem como cópia da ata relativa à reunião do Conselho do Contribuinte ocorrida na data em que a referida aquisição foi aprovada por este conselho. REQUERIMENTO Nº 268/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de calçadas na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, no espaço que confina com a linha férrea, no trecho compreendido entre a Rua Leining, na Vila Ipiranga, e a Rua Luiz Carlos Sossai, na Vila Cafelândia, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 270/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos cargos de diretor existentes na estrutura de órgãos inerentes à área da saúde no Município, quantos são ocupados por servidores públicos efetivos integrantes de carreiras cujas atribuições estão relacionadas com a área de saúde. &nbsp; REQUERIMENTO Nº 271/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, no período compreendido entre janeiro de 2017 e a presente data, foi construído algum &#8220;Condomínio do Idoso&#8221; no Município, e, em caso afirmativo, decline o endereço onde está situado. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 272/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, no período compreendido entre janeiro de 2017 e a presente data, foi construído algum &#8220;Condomínio para Pessoas com Deficiência&#8221; no Município, e, em caso afirmativo, decline o endereço onde está situado. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 273/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se, no período compreendido entre janeiro de 2017 e a presente data, foi construído algum abrigo para índios no Município, e, em caso afirmativo, decline o endereço onde está situado. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 275/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação do projeto de um parque linear na Rua Rio Samambaia, para atender à comunidade do Jardim Piatã e região, contando, por exemplo, com áreas de convivência, parque infantil, espaço para xadrez, vôlei de areia, campo de futebol, redário, lugar para piquenique, pistas de caminhada e de ciclismo, corredores florísticos, iluminação adequada e demais atividades e equipamentos de lazer de acordo com a vontade dos moradores e necessidades do bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 276/2020 Autor: Vereador Carlos Mariucci Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, planilha detalhando os recursos aplicados pela Municipalidade na destinação dos resíduos de construção civil, resíduos domiciliares, volumosos, varrição, material de saúde e animais mortos no período de 2017 a 2019. REQUERIMENTO Nº 277/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Contrato de Gestão, se os secretários municipais tiveram metas a cumprir durante a gestão de suas pastas, e, em caso positivo, decline quais foram elas, por secretaria existente. REQUERIMENTO Nº 278/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal no período da campanha eleitoral de que as indicações para ocupar os cargos de secretários municipais seriam técnicas, decline se foi cumprido essa promessa e quais foram as nomeações técnicas. REQUERIMENTO Nº 279/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal no período da campanha eleitoral em relação à saúde do idoso, o que foi feito de diferente para melhorar a qualidade de vida dos mesmos em Maringá, declinando quais as ações foram realizadas durante a gestão. REQUERIMENTO Nº 280/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal no período da campanha eleitoral para eliminar as filas para consultas especializadas, decline qual era a quantidade de consultas especializadas que faziam parte da fila ao assumir a gestão no ano de 2017 e qual é o numero atual, até o presente momento. REQUERIMENTO Nº 281/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal no período da campanha eleitoral para eliminar as filas de espera por vaga nos centros municipais de educação infantil, decline qual era a quantidade de interessados que aguardavam na fila de espera por uma vaga ao assumir a gestão no ano de 2017 e qual é o numero atual, até o presente momento. REQUERIMENTO Nº 282/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal no período da campanha eleitoral para implantar período integral para todas as crianças nos estabelecimentos de educação e ensino do Município, o quanto segue: 1 - quantas escolas e centros municipais de educação infantil existem no Município e quantos estabelecimentos atendem em período integral; 2 - quantas crianças fazem parte do quadro de alunos das escolas municipais e centros municipais de educação infantil; 3 - quantas dessas crianças frequentam em período integral os estabelecimentos; 4 - quantas crianças frequentavam os estabelecimentos de educação e ensino no período integral ao assumir a gestão no ano de 2017. REQUERIMENTO Nº 284/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal no período da campanha eleitoral para cobrir as quadras esportivas existentes no Município, decline quantas quadras foram cobertas e quais os endereços das mesmas. REQUERIMENTO Nº 285/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o compromisso assumido pelo Sr. Prefeito Municipal no período da campanha eleitoral de que as escolas municipais e centros municipais de educação infantil iriam ficar abertas aos sábados e domingos, o quanto segue: 1 - quantas escolas e centros municipais de educação infantil estão ficando abertos aos sábados e domingos no Município e quais são eles; 2 - quantas crianças estão usufruindo dos espaços aos sábados e domingos;. REQUERIMENTO Nº 286/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer&nbsp; ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao início da instalação de lixeiras de coleta seletiva nos pontos de ônibus do Município, visando assegurar efetivo cumprimento da Lei n. 10.427/2017, o quanto segue: 1- se está sendo instalada ao menos uma lixeira por cada abrigo de ônibus nos principais pontos da cidade; 2 - caso ainda não estejam instaladas, por quais motivos a referida lei ainda não foi cumprida; 3 - qual a previsão para que se comecem as instalações; REQUERIMENTO Nº 287/2020 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o contrato existente entre a Administração Municipal e o Estado do Paraná, relativamente ao serviço de saneamento, se há previsão para a implantação de rede coletora de esgoto no Jardim Aurora, e, em caso positivo, decline a data prevista para a execução dessa finalidade e descreva quais medidas já foram adotadas para a realização da obra. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 288/2020 Autor: Vereador William Gentil Requer ao Sr. Vitor Alécio Sevilha Gorzoni, Gerente da Unidade Regional da Companhia de Saneamento do Paraná &#8211; Sanepar situada em Maringá, que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público, relativamente ao serviço de saneamento prestado na cidade de Maringá, se há previsão para a implantação de rede coletora de esgoto no Jardim Aurora, e, em caso positivo, decline a data prevista para a execução dessa finalidade e descreva quais medidas já foram adotadas para a realização da obra. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 292/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às ocorrências registradas na Diretoria do Bem-Estar Animal, conforme noticiado pela imprensa local, que dizem respeito a casos envolvendo maus-tratos de animais, quantas ocorrências dessa natureza foram registradas no período compreendido entre janeiro de 2019 a janeiro de 2020, e, ainda, o quanto segue: 1 &#8211; das ocorrências registradas nesse período, quantas envolviam a prática de maus-tratos relacionada à execução de ritos ou cultos religiosos; 2 &#8211; das ocorrências registradas nesse período, quantas estão relacionadas com abuso sexual de animais; 3 &#8211; se nesse período foram registradas ocorrências referentes a práticas que subjugam animais, como a execução de rinhas ou brigas.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 87/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Agnel Canno, ao lado do Centro Esportivo da Zona 5, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 89/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Nassibi Haddad, defronte do número 485, na Zona 5, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 90/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Serra Negra, defronte do número 256, na Zona 24, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 91/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Ermelindo Leão, defronte do número 297, na Zona 5, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 92/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro José Dena, na Zona 30, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou &#8220;operação tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 93/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, defronte do número 128, ao lado da Ordem Rosa Cruz. INDICAÇÃO Nº 94/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Euclides da Cunha, defronte do número 2301, ao lado do Horto Florestal, na Zona 5. INDICAÇÃO Nº 95/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Praça da Farroupilha, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 185/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Rua Antônio Carlos de Held, no Jardim Alvorada, defronte do n. 814, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 187/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Avenida Pedro Taques, ao redor da Praça São Vicente, no Jardim Alvorada, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 188/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Avenida Cerro Azul, no cruzamento com a Avenida Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, defronte do estabelecimento Black Bull, na Zona 2, bem como seja realizado o plantio de novas árvores naquela rua conforme o plano urbanístico do Município e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 194/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na Estrada Roseira. INDICAÇÃO Nº 195/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na Estrada Romeira. INDICAÇÃO Nº 196/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na rotatória existente na confluência das Estradas Miosótis, Romeira e Santo Inácio. INDICAÇÃO Nº 474/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar nos arredores do Estádio Regional Willie Davids, sobretudo no espaço localizado no pavimento acessado por meio das escadarias na Avenida Duque de Caxias. INDICAÇÃO Nº 549/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a &#8220;reperfilagem&#8221; asfáltica da Rua Vidal de Negreiros, entre as Avenidas Brasil e Paissandu, na Zona 3. INDICAÇÃO Nº 603/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da  Rua dos Gerânios, na Zona 44, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 604/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na Rua Cezar Lattes, na Zona 24. INDICAÇÃO Nº 605/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Marquês de Abrantes, na Zona 7, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral. INDICAÇÃO Nº 606/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua José Clemente, na Zona 7, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral. INDICAÇÃO Nº 607/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da  Rua Osvaldo Cruz, na Zona 7, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 608/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica de toda extensão da  Rua Guaporé, na Zona 40, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação &#8220;tapa-buracos&#8221;. INDICAÇÃO Nº 622/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada nos terrenos localizados na Rua Escritor Altamiro Avelino da Silva, esquina com a Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, próximo ao Conjunto Ferroviário. INDICAÇÃO Nº 623/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Ivan Pavlov, defronte do n. 133, no Jardim Alvorada. INDICAÇÃO Nº 625/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos existentes no alambrado existente na área localizada na Rua Alencar de Oliveira Paiva, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 626/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes na Rua Alencar de Oliveira Paiva, defronte do número 15-A, na Vila Esperança, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada. INDICAÇÃO Nº 630/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de nova tampa no bueiro localizado na Rua Pioneiro Múcio Rodrigues, esquina com a Avenida José Alves dos Santos (no canteiro central), no Jardim Brasil, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 361651. INDICAÇÃO Nº 631/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil ao lado do salão comunitário do Jardim Rebouças. INDICAÇÃO Nº 633/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e recapeamento asfáltico na Pioneiro Múcio Rodrigues, no Jardim Brasil, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os n. 349371 e 349373. INDICAÇÃO Nº 636/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida João Paulino Vieira Filho, entre as Avenida Herval e Avenida Duque de Caxias. INDICAÇÃO Nº 639/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil ao lado da Escola Municipal Ulisses Guimarães, na Academia da Terceira Idade do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thais. INDICAÇÃO Nº 641/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada e limpeza na faixa de passeio publico da área de fundo de vale existente no Parque Hortência II. INDICAÇÃO Nº 642/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada na área localizada defronte das antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I. INDICAÇÃO Nº 644/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de semáforo na Rua Dolores Duran, no cruzamento com a Rua Ataulfo Alves, no Conjunto Residencial Cidade Alta. INDICAÇÃO Nº 646/2020 Autor: Vereador Jean Marques Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização do canteiro central da Avenida Tiradentes, por toda a sua extensão, abrangendo a instalação de iluminação por lâmpadas de LED, conforme foi feito nesta mesma avenida, defronte da Igreja Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória. INDICAÇÃO Nº 656/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Manoel Alves Carneiro, defronte do n. 43, no Parque Itaipu. INDICAÇÃO Nº 657/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à execução de roçada no terreno localizado no cruzamento entre a Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina e a Rua João Luiz Dias, no Parque Residencial Cidade Nova, bem como determine a realização de limpeza nos bueiros situados nesta localidade. INDICAÇÃO Nº 658/2020 Autor: Vereador Chico Caiana Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de roçada na Avenida Advogado Horário Raccanello Filho, no trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário Vereador Dr. Jamil Josepetti, na Zona 10, e a Avenida Guaiapó, no bairro Vila Nova. INDICAÇÃO Nº 659/2020 Autor: Vereador Odair Fogueteiro Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente Rua Frederich Banting, defronte do n. 527, no Jardim Alvorada.   INDICAÇÃO Nº 661/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à execução de roçada e limpeza de bueiros e à implantação de calçamento e tela de alambrado, na área de fundo de vale situada nas Ruas Pioneiro Orlando Betazzi e Joao Fanhani, no Jardim São Silvestre.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (8ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)